Indiciados do Jampa fogem de sessão na Assembleia e CPI ganha força

Confesso, meu caro Paiakan, que até agora não encontrava um elemento consistente para a instalação de uma CPI do Jampa Digital. Apesar dos contundentes relatórios da Polícia Federal, CGU e Ministério Público Federal. Mas, com a ausência dos indiciados na sessão convocada pela Assembleia para debater o assunto, creio que o Governo Ricardo Coutinho deu o mote.

Ora, quem não deve, não teme. Por que se negar a comparecer à sessão desta quinta para oferecer o mínimo de explicação aos paraibanos? De que, afinal, o Governo tem medo? A impressão óbvia é que se estivesse convicto da inocência, não fugiria do debate. Seria, inclusive, o foro adequado para esclarecer tudo e tranquilizar a opinião pública quanto ao escândalo.

O maior problema, pelo visto, tem sido a pobreza dos argumentos do governador para se defender. Iniciou mal com uma nota oficial que, rapidamente, foi tirada do ar. Na nota, o Governo, através da Secretaria de Comunicação, insinuava motivação política da parte da Polícia Federal, inclusive atingindo pessoalmente o delegado encarregado das investigações do escândalo.

Na sequencia, o governador foi seguidamente rebatido pelo vice-prefeito Nonato Bandeira, quanto à contratação da empresa de Duda Mendonça e pelo ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), quanto à responsabilidade na licitação, contratação e pagamento da Ideia Digital. E veio a revelação bombástica do motorista que trabalhou na campanha, e recebeu dinheiro da empresa fantasma Brickell.

Talvez diante de todo esse arsenal de provas em seu desfavor, RC decidiu proibir alguns indiciados como o procurador Gilberto Carneiro, de comparecer à Assembleia. Agir assim é quase uma confissão de culpa. Dai a impressão que se vai cristalizando da necessidade de uma CPI para apurar o escândalo em toda sua extensão, ouvindo a todos por convocação oficial, com força de lei.

Sem uma CPI, alguns indiciados, como ocorreu com o procurador, podem alegar que não têm obrigação de dar explicações oficiais perante os deputados, mas dentro de uma CPI, uma recusa em comparecer ensejará o uso da força policial. Então, se é para apurar o escândalo que se tenha o instrumento adequado, como é o caso da CPI. Motivo determinante já há. De sobra.

Para instalar uma CPI é preciso ter um fato determinante e um requerimento subscrito por um terço dos deputados, ou seja, 12 assinaturas. O deputado Janduhy Carneiro revelou, ao final da sessão dessa tarde, já ter “número mais do que suficiente para protocolar o pedido de instalação da CPI, mas esperávamos esgotar o assunto, tentando esclarecer com os indiciados antes de qualquer medida mais drástica, porém diante da ausência deles, creio que a Casa não tem outra alternativa”.

Em tempo: Foram convidados para colaborar com os esclarecimentos sobre o caso, e que não compareceram, Francisco Adrivagner (diretor de desenvolvimento da Codata), Thiago Meneses de Lucena (ex-assessor do vice-governador Rômulo Gouveia), o procurador Gilberto Carneiro e mais dois funcionários da empresa Duda Mendonça.