O governador João Azevedo anunciou, na noite desta terça (dia 9), durante live no Instagram, várias ações a serem adotadas pelo governo, para, segundo ele, minimizar as medidas restritivas adotadas nas últimas semanas. O governador anunciou ainda a instalação de mais leitos, negociação para aquisição de vacinas e “uma estrutura de pessoal que possa dar respostas nesse momento da pandemia”.
Havia expectativa de que o governador anunciasse novo decreto, inclusive com a adoção de medidas mais restritivas, mas ele negou que vá adotar o lockdown no Estado. O decreto deve sair na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado, mas deve vir mais brando do que se especulou nas últimas horas.
Dentre as ações para minimizar a crise entre os mais vulneráveis, as pessoas da agricultura familiar, os pequenos comerciantes, o governador anunciou o seguinte:
– Isenção do pagamento das contas de água nos meses de março e abril de 26 mil famílias cadastradas no Tarifa Social.
– Isenção de pagamentos de água de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e sorveterias durante março e abril de 2021.
– Suspensão de corte de água pela Cagepa por atraso no pagamento para consumidores residenciais com consumo de até 10 metros cúbicos por dois meses.
– Distribuição de 500 mil cestas básicas com estudantes da rede estadual nos meses de março e abril. Os estudantes estão com aulas online, apenas.
– Distribuição de 100 mil cestas básicas com pessoas em vulnerabilidade social. Será feita pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano com parcerias com igrejas e entidades.
– Duplicação dos recursos para o Projeto Acolher, que apoia entidades e instituições de longa permanência que cuidam de idosos, chegando a R$ 2 milhões.
– Ampliação dos restaurantes populares com 50% de refeições a mais durante março e abril.
– Aquisição e distribuição de 60 toneladas de peixe, que beneficia paraibanos carentes e atende 500 toneladas de alimentos aos produtores da Agricultura Familiar
– Ampliação das ações de assistência social e segurança alimentar para as populações em situação de rua, numa parceria com a Arquidiocese da Paraíba para distribuição de refeições
– Cartão Alimentação, que atende 52 mil famílias, passará para R$ 50, num aumento de 42%.
– Manutenção dos parcelamentos dos débitos de ICMS em até 60 meses para empresas instaladas na Paraíba.
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