NO ANTIGO AEROCLUBE… Desembargador nega recurso da Prefeitura e mantém paralisadas obras do Parque da Cidade
As obras do Parque da Cidade, no antigo Aeroclube do Bessa, vão seguir paralisadas. O desembargador José Ricardo Porto acaba de negar provimento a um recurso protocolado pela Prefeitura de João Pessoa, contra uma decisão anterior que havia determinado a imediata suspensão a pedido do Instituto Protecionista – SOS Animais e Plantas, sob o argumento que a obra poderia prejudicar a preservação da fauna, além de promover desequilíbrio ecológico no local.
A prefeitura havia recorrido da decisão, argumentando que o Parque da Cidade não representa risco ou dano ao meio ambiente, à fauna ou à flora do local. Pontuou também que a paralisação das obras implica em responsabilidade contratual ao Município, que, inclusive, poderá ser penalisado, posteriormente, em valores elevados, considerando os recursos que envolvem toda a contratação, por prejuízos causados à empresa contratada quanto ao cronograma e programação de sua execução.
Segundo a Prefeitura, o Parque da Cidade, uma vez inaugurado, será um dos mais importantes equipamentos de conservação da biodiversidade local e que representará a restauração ambiental de um ambiente que se encontra degradado, com suas características naturais totalmente alteradas pela atividade antrópica desenvolvida ao longo de décadas de funcionamento do antigo aeródromo.
Negou – O desembargador, no entanto, considerou insuficientes os argumentos da Prefietura: “Não há como deferir o pleito posto no presente agravo de instrumento, consubstanciado na continuidade da implantação da obra “Parque da Cidade”, haja vista a premente necessidade de proteção ao Meio Ambiente, sendo este, inclusive, um clamor mundial”. E ainda: “As provas postas são insuficientes para prolação de deliberação nesta via de agravo, sendo imprescindível dilação probatória, principalmente o estudo de impacto ambiental.”
A Prefeitura deverá recorrer da decisão nas próximas horas.
