OPERAÇÃO CALVÁRIO Propinas pagas com dinheiro da Saúde e Educação teriam superado um terço de bilhão de reais

O Blog trouxe informações contidas em denúncia do Gaeco, indicando que, apenas entre 2014 e 2018, foram celebrados nada menos do que 95 contratos com dispensa de licitação, sob o comando do ex-governador Ricardo Coutinho. Esses contratos totalizaram uma movimentação acima de R$ 380 milhões em recursos públicos, na área de Educação. Ainda segundo as investigações, desses contratos eram desviadas propinas de até 30% do valor.

(Trecho da denúncia do Gaeco)

Com isso, numa primeira avaliação, teríamos o desvio de aproximadamente R$ 100 milhões em propinas. Mais, acrescentando os anos de 2011 a 2013, e dentro da mesma sistemática, com uma média anual de contratos sem licitação da ordem de R$ 75 milhões, iria a cerca de R$ 600 milhões (2011 a 2018). Então, o valor desviado para propinas poderia chegar à casa dos R$ 180 milhões…

Ou mais. Apenas na área de Educação (mais em https://bit.ly/3d8z7TX). Agora, somando a propina da Educação (R$ 180 milhões) com aquela que já havia sido calculada pelo Gaeco na área de Saúde, de R$ 134,2 milhões, teríamos, numa primeira avaliação, desvio de propina da ordem de R$ 300 milhões, ou um terço de bilhão de reais.

O chefe – Na denúncia do Ministério Público consta: “Verificou-se que a organização criminosa (ORCRIM), de natureza complexa, estava estruturada, basicamente, em quatro núcleos de atuação, cada um operando de acordo com a sua tarefa, mas sempre regidos pelo alto-comando, encabeçado pelo denunciado Ricardo Coutinho“.

Nas investigações, a força-tarefa concluiu que a “pedido de Ricardo Coutinho e sob o controle de Livânia Farias, foi iniciada uma massiva captação de recursos financeiros ilícitos (propina) perante as empresas de seu ecossistema, sem olvidar da realização de outros acertos ao longo de suas operações, as quais também lhe renderam vantagens financeiras pessoais, como reconhecido“.

Modus operandi – Ainda segundo a força-tarefa: “A operacionalização para a viabilização desse “retorno” (propina) era realizada de diversos mecanismos, tais como:

1) saques fracionados em espécie diretamente das contas das empresas contratadas;

2) saques fracionados das contas dos sócios das empresas contratadas;

3) transferências bancárias das empresas prestadoras de serviços para empresas que emitiam NFes
de serviços não prestados e/ou produtos não fornecidos;

4) contratos de consultorias inexistentes;

5) pagamentos de boletos de empresas que usualmente movimentam grande volume em espécie
(v.g., CEASA, Postos de Gasolina etc);

6) notas fiscais de fornecimento de itens inexistentes.”