Com a decisão de mandar suspender o pagamento de precatórios com depósitos judiciais, o ministro Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal) referendou sentença prolatada, nesta quarta (dia 30) pelo juiz Onaldo Queiroga, substituto da desembargadora Maria das Neves do Egito, praticamente nos mesmos termos. O Blog teve acesso à sua decisão e publica na íntegra.
O ministro Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal) acaba de notificar, nesta quinta (dia 1) o Tribunal de Justiça da Paraíba, determinando a suspensão de andamento “de todos os processos em que se discuta a constitucionalidade da Lei Complementar nº 131/2015”. Esta lei trata do pagamento de precatórios com depósitos judiciais e extrajudiciais.
Empresários sediados no Centro Histórico de João Pessoa decidiram fechar suas portas nesta sexta-feira (dia 02), em protesto contra a escalada de violência que vem acontecendo nas imediações, e que praticamente está inviabilizando seus negócios. O local, segundo os líderes do movimento, recebe mais de 10 mil turistas por mês, mas a “situação está insustentável”.
É a tal história. CPI se sabe como começa, mas nunca como acaba. Algumas terminam em pizza, outras nem tanto. A CPI do Tesoureiro em Campina Grande, por exemplo, caminha para o mais baixo nível. Há poucos dias, o deputado Veneziano acusou o ex-tesoureiro Rennan Trajano de prática de extorsão. Agora, recebeu um troco mais que indigesto…
O governador Ricardo Coutinho sofreu um pesado revés na noite de ontem, no capítulo da recente Lei dos Precatórios. Como se sabe, na semana passada, o juiz Antônio Carneiro havia dado um prazo ao Banco do Brasil para iniciar o pagamento dos precatórios e repasses ao Governo do Estado, sob pena de bloqueio judicial dos recursos. O Governo queria imediato acesso aos recursos.
O deputado Manuel Júnior decidiu acionar judicialmente o ex-ministro Ciro Gomes, por conta do ataque desferido contra ele, em declarações dadas à Imprensa no Ceará. Ciro afirmou que o PMDB quer mais ministérios no Governo Dilma Rousseff “para roubar”, e acusou especialmente o deputado paraibano de ser “semianalfabeto” e “picareta”. “Nós sabemos quem é chegado à picaretagem por ai”, afirmou Júnior.
O escândalo do Jampa Digital, que vem desafiando a Justiça por longos cinco anos sem um julgamento, segue produzindo algumas curiosidades. A última delas foi uma solicitação de Inês Ernesto do Rego (mãe de Bruno Ernesto) para ter acesso aos autos do processo junto ao Tribunal de Contas. O pedido, no entanto, acaba de ser negado pela Corte.
A presidente Dilma, mal retornou de sua viagem aos Estados Unidos, e já enfrenta novas e velhas turbulências. Em aberto, por exemplo, sua reforma administrativa, que tem trazido desencontros entre o Palácio do Planalto e setores do PMDB, pela demora em confirmar os ministérios do partido. Entre as novas, os números da última pesquisa Ibope.
O vereador Bruno Farias surpreendeu, esta manhã (quarta, dia 30), ao rebater as declarações do ex-ministro Ciro Gomes contra o deputado Manuel Júnior. Ciro, como se sabe, acusou o deputado de “semianalfabeto” e “picareta”, após ter o seu nome especulado para assumir o Ministério da Saúde, também pretendido pelo próprio Ciro.
A cada meia hora morre uma pessoa nas capitais brasileiras. É o que consta da 9ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que traz João Pessoa como a 5ª cidade mais violenta do País, com uma taxa de homicídios de 61,61 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Fica atrás apenas de Fortaleza (77,34), Maceió (69,53), São Luís (69,07) e Natal (65,89).
