Paraíba na contramão: Globo repercute lei de RC que anula redução nas contas de energia

O comentário é assinado pelo acreditado jornalista Carlos Alberto Sardenberg, de O Globo. E vai na ferida. Ele diz que a redução nas contas de energia decretada pela presidente Dilma terá efeito em todo o País, à exceção do Rio de Janeiro, Campinas e… Paraíba.

No Rio e em Campinas, porque as concessionárias locais se anteciparam e aumentaram as tarifas, autorizadas que foram pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na Paraíba, por causa do aumento do ICMS imposto… pelo Governo Ricardo Coutinho.

Ou seja, a Paraíba volta ao noticiário nacional, dentro de um contexto negativo, por estar na contramão do projeto de desenvolvimento da presidente Dilma. Com energia mais barata, as empresas podem reduzir os custos de produção e repassar ao consumidor.

E, especialmente, com energia mais barata, o paraibano pode respirar mais em seu orçamento doméstico. Pena que, por iniciativa do nosso ínclito, preclaro e insigne governador, o cidadão da Paraíba não tenha acesso a esse benefício, que vai para (quase) todos os brasileiros.

Os próprios técnicos da Aneel já haviam emitido, recentemente, uma nota técnica, a pedido do senador Vital Filho, atestando que a Lei 9.933, de iniciativa do governador RC, irá anular, em até 50%, ou seja a metade, da redução nas contas de energia (http://bit.ly/11Zh1gr).

Confira reportagem veiculado em O Globo (http://glo.bo/WwlOCJ): “A tarifa de luz caiu 18,5%, para todos os consumidores residenciais no Brasil, desde 24 de janeiro, conforme anunciado pela presidente Dilma. Assim, na conta a pagar em fevereiro, já aparece o desconto referente aos últimos setes dias de janeiro. Em março, a redução plena.

Para comércio e indústria, a redução também está em vigor e o percentual é maior, podendo chegar a até 30%.

Portanto, consumidores e investidores podem programar seus gastos e negócios incorporando nos cenários esta importante redução de custo de um item econômico crucial.

Certo?

Certo, porém: consumidores pelo país afora receberam contas de luz de janeiro com aumentos autorizados em meses anteriores pela Agência Nacional de Energia Elétrica, nos processos regulares de revisão de tarifas. Foi assim, por exemplo, no Rio, em Campinas (SP) e na Paraíba – neste último caso por causa do aumento do ICMS, imposto estadual.

Outro porém: por causa da falta de chuvas e, pois, do nível baixo dos reservatórios das hidrelétricas, boa parte da energia brasileira vem neste momento das termoelétricas, movidas a gás, diesel ou carvão. Esta energia é mais cara, as distribuidoras já estão pagando mais, mas só poderão cobrar dos consumidores em revisões tarifárias futuras. Estas revisões dependem, é claro, do tempo de utilização das termoelétricas, o que, de sua vez, depende das chuvas. Ou seja, nesse item, a conta de luz vai subir, mas não se sabe quanto nem quando.

Terceiro porém: a partir do segundo semestre deste ano, algumas geradoras e distribuidoras passarão por um processo regular de revisão da produtividade, que pode levar a uma redução da conta ao consumidor. Quanto? Não se sabe.”