Paraíba vai na contramão da Bahia que iniciou mobilização para extinguir TCM já instalado
Na Paraíba, enquanto aliados do governador Ricardo Coutinho propõem a instalação do Tribunal de Contas dos Municípios, certamente com seu aval, algo muito diferente acontece na Bahia. Lá, os deputados estão propondo, em verdade, a extinção do TCM-BA, alegando uso político contra prefeitos e elevados custos de operacionalização, quando já existe o TCE-BA.
Segundo o jornal A Tarde, o próprio presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo, está propondo a extinção do TCM, na mesma linha do que já propôs o deputado petista Paulo Rangel que, “ao contrário de alguns colegas que defendem o fim do TCM por considerar que o órgão deixou de ser um colegiado ele assumiu uma postura de “perseguição” aos prefeitos, Rangel aponta razões econômicas.”
O deputado revela ao jornal: ”Não se admite gastar em duplicidade para manter duas estruturas, quando com apenas uma pode-se atingir o mesmo objetivo”. Marcelo Nilo lembra que o orçamento do TCM baiano é de R$ 170 milhões anuais. “O petista também acha que o TCE teria maior capacidade técnica de fiscalizar o uso de recursos públicos nas prefeituras e demais órgãos e entidades municipais”, ainda segundo o jornal.
No Brasil, apenas a Bahia, o Pará, o Ceará e Goiás possuem TCMs.
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