PB paga o pior salário do País a seus procuradores, diz associação
Nota distribuída pela Associação dos Procuradores da Paraíba (Aspas) revela que o Estado paga o pior salário do País aos seus procuradores: “O governador aproveita o ano eleitoral para divulgar que os procuradores obtiveram uma evolução salarial, que chega a 48% em três anos. Mas, não é verdade, foram apenas 13%, inclusive abaixo da inflação do período, de 18,24%.”
A associação rebate nota distribuída pelo Governo RC à Imprensa: “É mais uma tentativa de esconder, perante a opinião pública, a verdadeira política salarial do Governo em relação aos seus procuradores.” Segundo a entidade, “em janeiro de 2012 foram concedidos 3% de aumento; em 2013 foram 3% em janeiro e 2% em julho; e no início de 2014 mais 5%, ou seja, um total de 13% em três anos.”
Segundo Sanny Japiassu, presidente da Aspas, “as garantias salariais dos procuradores, prevista na Lei Complementar 86/2008, estão sendo amplamente divulgadas pelo Governo como reajuste salarial assegurado pela atual gestão, mas isso também não é verdade. Uma Lei criada em 2008 está sendo utilizada para divulgar dados irreais, talvez até com viés eleitoral.”
Só pagou sob pressão – Os procuradores foram agraciados com a Lei Complementar, sancionada no governo Cássio Cunha Lima, no ano de 2008, instituindo um reajuste nos seus subsídios, dividido em parcelas a serem implantadas a cada seis meses, independente de qualquer requisito além do temporal, finalizando em julho de 2011.
“O repasse começou a ser pago em 2009 e 2010 na gestão do ex-governador José Maranhão, contudo, no ano de 2011 o atual governador Ricardo Coutinho determinou a suspensão da implantação das duas últimas parcelas do reajuste concedido em 2008 (janeiro e julho de 2011), e somente após muita luta da Aspas, esse repasse foi concluído em janeiro de 2012”, lembra Sanny.
Nova sede – Já com relação à nova sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), os membros da diretoria argumentam que o novo espaço só foi disponibilizado após os procuradores terem que trabalhar por vários anos em ambiente precário que, inclusive, sofreu intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mesmo assim, na avaliação da diretoria, a nova sede inaugurada no último dia 5 apresenta um ambiente interno pequeno, com metade da área do antigo prédio, aquém das necessidades de trabalho da categoria.
