PENSAMENTO PLURAL Mitos e verdades da vacinação obrigatória, por Palmarí de Lucena
Uma pesquisa recente publicada pela Folha de São Paulo revelou que 91% dos brasileiros, ouvidos pela Datafolha, sinalizaram ser favoráveis à vacinação. Mas, conforme pontua o escritor Palmarí de Lucena em sua crônica, apesar da “falta de determinação de vacina mandatória nas diferentes esferas de governo e a retórica tóxica disseminada pelo linguajar do Presidente da Republica e seus acólitos”. Confira a íntegra do comentário…
Imunização compulsória enfrenta a contaminação venenosa de narrativas extremistas e demagogia de políticos autoritários pregando o negacionismo, favorecendo soluções esdrúxulas para a contenção da pandemia, oposição a protocolos e medidas sanitárias. Enquanto hostilizam instituições republicanas e fazem demandas pela militarização do poder público, os mesmos políticos promovem uma falsa dicotomia entre a defesa de uma sociedade livre contra o que eles chamam de um estado de segurança biométrica, para justificar obstruções virulentas a vacinação, espalhando desinformações sobre a eficácia das vacinas, organizando atos hostis contra decisões do Judiciário, ao mesmo tempo que usam o bordão da garantia da lei e ordem como atenuante as violações perpetradas por agentes do Estado, contra populações pobres e minoritárias.
Contrastando argumentos e desafios legais de grupos antivacina e agentes públicos que questionam a legalidade de vacinação compulsória, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu em dezembro de 2020 que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei 13.979/2020. De acordo com a decisão, o Estado pode impor aos cidadãos que recusem a vacinação as medidas restritivas previstas em lei (multa, impedimento de frequentar determinados lugares, fazer matrícula em escola), mas não pode fazer a imunização à força. Também ficou definido que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para realizar campanhas locais de vacinação.
Vacinas contra as então conhecidas variantes da covid-19, chegaram no final de 2020 como a grande esperança de superar a crise mundial, causada pelos efeitos nefários da pandemia no bem-estar e economia mundial. Depois de uma primeira fase de grande ansiedade por serem os primeiros vacinados, os países ricos agora veem que parte significativa de seus cidadãos optam por não vacinarem-se alegando motivos que vão do frívolo ao ridículo, ao mesmo tempo que a variante delta, a mais contagiosa desde que o coronavírus começou a ser espalhar no mundo, está provocando novas ondas epidêmicas que, embora menos virulentas que as anteriores em países com altas taxas de vacinação, estão comprometendo novamente os sistemas de saúde e eliminando parcelas da normalidade que havia sido retomada.
Pesquisa da Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de São Paulo” em maio de 2021, mostra que 91% dos brasileiros pretendem se vacinar ou já se vacinaram contra a Covid-19. A taxa de rejeição brasileira está entre as menores do mundo augurando sucesso no combate a pandemia no País, que ainda pode ser descarrilhada pela frequência errática e escassez de imunizantes, influência dos chamados “sommeliers de vacina”, falta de determinação de vacina mandatória nas diferentes esferas de governo e a retórica tóxica disseminada pelo linguajar do Presidente da Republica e seus acólitos.
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