Procuradoria-Geral opina por instauração de investigação na ação movida por Pâmela através da Lei Maria da Penha
A ação movida pela ex-primeira-dama, Pâmela Bório, contra um figurão do Estado, com base na Lei Maria da Penha, teve mais uma movimentação, nesta segunda (dia 19), segundo o portal do STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde está tramitando.
A advogada Laura Berquó confirmou ao Blog que a procuradora-geral da República Raquel Dodge teria opinado pela “instauração de investigação pela Lei Maria da Penha (como é praxe nesses casos), mas infelizmente, não podemos adiantar mais qualquer informação, porque, como se sabe, o processo (nº 0001860-52.2018.3.00.0000) corre em segredo de Justiça.”
O processo foi tornado público por Pâmela Bório, declinando que a ação foi movida diretamente junto ao STJ contra Ricardo Coutinho, que foi citado em 15 de janeiro e, três dias depois, apresentou sua defesa. Logo depois, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, sentenciou no processo, mas os detalhes não foram reveladas à Imprensa.
O processo tem o ministro Francisco Falcão como o relator. Porém, informações procedentes de Brasília indicam que Falcão poderá se arguir suspeito. O motivo seriam as relações de amizade que teria na Paraíba com várias personalidades do Estado, inclusive Ricardo Coutinho.
