Sérgio Moro de saias: juíza se destaca pela coragem e obriga governador a cumprir decisões judiciais
Sim, nós temos também um Sérgio Moro. Na verdade um Sérgio Moro de saias. A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcante (1ª Vara da Fazenda Pública) tem adotado decisões que mostram, além do tirocínio jurídico, especialmente a coragem de enfrentar a ira de poderosos, num Estado em que o governador não costuma cumprir decisões judiciais.
Aliás, foi da magistrada a iniciativa de denunciar o governador Ricardo Coutinho junto à ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, justamente pela seu contumaz descumprimento de sentenças, algumas proferidas pela titular da 1ª Vara da Fazenda. Um comportamento que, aliás, já foi acusado por outros juízes, mas que, por razões desconhecidas, não deram sequência.
Sem se intimidar com eventuais retaliações, a juíza Flávia Lins tem, ainda que respeitando a autoridade, sentenciado contra o governador e em favor dos que pelejam contra o Estado. A magistrada tem se postado em defesa do direito líquido e certo, como se tem visto nas suas sentenças, especialmente de concursados que o governador vinha se recusado a nomear.
No mês passado, determinou a nomeação de agentes penitenciários e, agora, também de agentes de contas públicas. Fica a impressão de que, finalmente, o Judiciário da Paraíba desperta para a óbvia constatação de que a Justiça existe para se fazer justiça, não para agradar aos poderosos de plantão. É dessa forma que irá angariar a aprovação do cidadão que, afinal, é quem paga essa conta.
