TCE convoca secretário e julga dia 9 o escândalo da gastança na Granja

O Tribunal de Contas do Estado convocou o secretário Lúcio Flávio (Chefe de Gabinete do Governador), para o julgamento do Caso da Gastança na Granja, no próximo dia 9 de outubro. A convocação foi publicada na edição do Diário Público Eletrônico do TCE, desta terça (dia 24). O secretário terá que explicar os gastos para abastecer as despensas da Granja Santana.

Foram adquiridas mais de toneladas de carne de primeira, lagosta, camarões e peixe raros (alguns em extinção). Essas compras importavam num consumo de mais de 50 quilos de carne, peixe, frangos e derivados por dia. As compras da Granja incluíram ainda 460 latas de farinha láctea, um berço, papel higiênico a R$ 59,90 e sabão líquido a R$ 144.

Na semana passada, o Ministério Público Estadual decidiu convocar a primeira-dama, Pâmela Bório, e o secretário Lúcio Flávio, e deu um prazo de 15 dias para explicarem os abusos com o dinheiro público. Pâmela e Lúcio constam do inquérito civil nº 276/2013, que apura a denúncia de gastos abusivos com o dinheiro público para o abastecimento da Granja Santana.

Conforme o secretário Lúcio Flávio, as compras eram necessárias porque se fornecia na Granja Santana cerca de 120 refeições por dia. Já a primeira-dama alegou que o berço foi adquirido para ser incorporado ao patrimônio do Estado.

Na mídia nacional – O escândalo foi registrado, inicialmente, pela revista Isto É (Mais em migre.me/cMg0c ). Logo depois, Folha de São Paulo trouxe extensa reportagem sobre as extravagâncias da primeira-dama.  Com o título “Pâmela, a primeira-dama que incomoda – aos 29 anos, mulher do governador da Paraíba causa frisson e vira alvo de auditoria por gastos na residência oficial”. A reportagem teve, inclusive, direito a chamada de primeira página, e ainda a comparação do casal real à fábula da Bela e a Fera. Mais em http://migre.me/cTEIV.

Investigação – Logo após a denúncia de auditores do Tribunal de Contas do Estado, o promotor Rodrigo Pires de Sá decidiu abrir um procedimento de investigação. Os trabalhos avançaram e, agora, a Promotoria está convocando Lúcio Flávio (gestor ordenador de despesas para as compras da Granja) e a primeira-dama, Pâmela Bório que, atualmente, se encontra nos Estados Unidos.

Factoide – Todas as vezes em que foi indagado sobre o escândalo, o governador Ricardo Coutinho falou, de um lado, que teria sido um erro de contabilidade. Depois, afirmou que tudo não passava de um “factoide da oposição”. Já a secretária Estelizabel Bezerra (Comunicação) afirmou que o Governo RC gastou menos na Granja que seus antecessores.

CPI da Granja – O deputado Janduhy Carneiro (PEN) tentou protocolar uma CPI para apurar o escândalo, mas seu requerimento se encontra estacionado na Casa. Depende de um parecer da Procuradoria-Geral da Casa para que possa ser instalada. O deputado se queixa: “A população tem todo o direito de esclarecer onde o dinheiro público está sendo aplicado.”

Sindicância – Acionado pelo Tribunal de Contas do Estado, o secretário Lúcio Flávio, quando ainda executivo da Casa Civil, instaurou uma sindicância para apurar o escândalo. Após vários adiamentos, eis que finalmente os trabalhos foram concluídos e remetidos ao TCE. Mas, seu teor foi mantido em segredo.