Toda nudez será castigada: prefeita confirma cobrança em Tambaba mas diz que taxa foi criada por ex

A prefeita Tatiana Lundgren (Conde) enviou nota ao Blog, a respeito da denúncia de turistas contra a cobrança de taxa de estacionamento e pedágio no acesso à Praia de Tambaba. Tatiana confirmou a cobrança da taxa, mas alegou que foi criada na gestão do ex-prefeito Aluísio Régis, “que através do decreto 001/2010 transferiu para a empresa Sonata a administração do espaço público”.

Ela pontua que, ao assumir a Prefeitura, decidiu tirar a concessão da Sonata e entregou “por reivindicação coletiva, a administração da cobrança do estacionamento para a Associação Tambaba Nua… Só a partir do último dia 10 de junho a administração do estacionamento voltou para as mãos da Secretaria de Turismo”. As contas são fiscalizadas pelo Conselho Municipal de Turismo, diz ainda.

A prefeita não se reporta, entretanto, às orientações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que expediram recomendação de que seja anulado o Decreto nº 002/04, ou seja, já sob a sua administração, que concedeu a concessão de exploração do estacionamento sem licitação. A recomendação é assinada pelo procurador federal Duciran Farena e pelo promotor de Alhandra, Francisco Lianza. (Mais em http://goo.gl/YB8uAx)

Confira nota da prefeita Tatiana na íntegra…

“Equivoca-se e revela desconhecimento quem afirma que foi a gestão da prefeita Tatiana Correia quem criou uma taxa para que veículos possam estacionar na área pavimentada da praia de Tambaba, mas a Lei 304/2003, criada em 2003, pelo ex-prefeito Aluísio Régis, que través do decreto 001/2010 transferiu para a empresa Sonata a administração do espaço público.

Ao assumir o mandato em primeiro de janeiro de 2013, portanto 10 anos após, a prefeita Tatiana Correia examinou a aberração daquela parceria Público Privada, com grande desvantagem para o poder público, tirou a concessão das mãos da Sonata e entregou, por reivindicação coletiva, a administração da cobrança do estacionamento para a Associação Tambaba Nua.

É preciso que todos entendam que não há pedágio para que turistas tenham acesso a Tambaba, mas sim uma taxa de estacionamento nos moldes da Zona Azul cobrada em João Pessoa, com tolerância de 15 minutos e cujo valor arrecadado a associação reverte para manutenção do local.

Só a partir do último dia 10 de junho a administração do estacionamento voltou para as mãos da Secretaria de Turismo, onde o secretário Alexandre Cunha submete prestação rigorosa de contas ao Conselho Municipal de Turismo, que tem como presidente a proprietária da Pousada da Luz, Patrícia Barreto, eleita pelo trade.

Com a administração e cobrança da taxa o disciplinamento do estacionamento melhorou e cobrar pelo espaço público não é nenhuma novidade e prática comum nos principais pontos turísticos do mundo, além de mais um instrumento para gerar receita e garantir ao ponto turístico sustentabilidade.

Vale salientar que a cobrança é para estacionamento de veículos e não para o acesso de pessoas àquela praia.

Lamentamos que espaços tão importantes da mídia, como esse, estejam sendo utilizados irresponsavelmente por quem, contrariado, ver em tudo a oportunidade de fazer politica de muro baixo e partidarizar o bom debate, escamoteando a verdade para não revelar desejos de lucro fácil as custas do patrimônio público.

Tatiana Correia

Prefeita do Conde”