Sindicato acusa RC de descumprir lei de sua autoria e prejudicar servidores: “Cumpra-se a lei, senhor Governador!”

O Sindtec (Sindicato dos Técnicos Administrativos) lamentou, em nota, que o governador Ricardo Coutinho descumpra uma lei de sua própria autoria. “Essa sem dúvida é a maior perseguição direcionada aos servidores efetivos ao logo dos últimos anos. Lamentável o Governador descumprir uma lei de sua autoria! Cumpra-se a lei, senhor Governador!”, diz o presidente do […]

Governo vai pagar por terceirizados de OSs mais do que para técnicos administrativos concursados: “É uma vergonha”

Os técnicos administrativos concursados do Estado ficaram indignados com o recente anúncio do governador Ricardo Coutinho, que fez pirotecnia, para anunciar a contratação de funcionários temporários pelas OSs (Organizações Sociais). São as OSs que terceirizaram a administração de mais de 650 escolas da rede pública estadual. Segundo os técnicos, o anúncio “mostra a discriminação dos […]

Maranhão entrega projeto para atualizar o Código Brasileiro de Aeronáutica

O senador Zé Maranhão entregou o texto do novo Código Brasileiro de Aeronáutica, que deverá substituir o Código atual, de 1986, também relatado pelo peemedebista. O Projeto de Lei 258/2016 tem 239 artigos e recebeu 350 emendas e busca atualizar a legislação que abrange todo o setor aéreo nacional, incluindo infraestrutura aeroportuária, direitos do consumidor, aviação comercial […]

Cássio aprova PEC por unanimidade e agentes passam a integrar a Polícia Penitenciária

O senador Cássio Cunha Lima marca um ponto importante com os agentes penitenciários. O plenário do Senado aprovou, nesta quarta (dia 13), e por unanimidade, a sua PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 14/2016, que estabelece a criação das polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital. “Os agentes prestam serviços essenciais de custódia e vigilância de […]