O ex-presidente Lula, que tem sido um dos alvos preferenciais da oposição nos últimos tempos, decidiu sair da passividade e impetrou uma queixa-crime contra o senador Ronaldo Caiado (Dem-GO), após ser chamado de “bandido”. Ele alega crime de infâmia, injúria e difamação. Cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir se transforma a queixa de Lula em um inquérito contra o senador.
A Paraíba dá um salto… no bolso do contribuinte. A partir de agora, todas as fiscalizações realizadas pelo Fisco terão que necessariamente ser concluídas com recolhimento de imposto ou lavratura de auto de infração. Quer dizer: haverá sempre a punição do contribuinte. É o que prevê a Portaria nº 171, do Governo do Estado, o que institui um poderoso instrumento de arrocho fiscal. Em tempo de crise.
Deu-se o esperado: logo após constatar divergências nos números do Tribunal de Contas do Estado em relação à contratação de servidores em 2014, ano eleitoral, o desembargador José Aurélio da Cruz, relator da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho, decidiu suspender a tramitação da ação por dez dias, até o esclarecimento da matéria.
O nome é quase o mesmo. Um: Lucio Flávio Vasconcelos (ex-secretário e analista político). O outro: Flávio Lúcio Vieira (analista político). Mas, as semelhanças param ai. Nos últimos dias, quando as especulações em torno de um pedido de impeachment contra a presidente Dilma ganhou o noticiário, os dois Lúcios entraram em rota de colisão.
A guerra está declarada, pelo menos no âmbito do Judiciário, em relação à contratação de temporários. Entidades que representam os servidores decidiram impetrar ação junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para impedir a contratação de temporários pelo Tribunal de Justiça do Estado. Há um anteprojeto de lei, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti, instituindo as bases para essas contratações.
A Procuradoria Geral da República decidiu questionar o governador Ricardo Coutinho, em ação promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, por ter promovido redução do duodécimo do órgão. Em seu parecer, a PGR opinou pela procedência da ação, considerando que o governador extrapolou em suas prerrogativas, uma vez que a Defensoria tem autonomia financeira.
A polêmica envolvendo os dados do Tribunal de Contas do Estado enviados ao Tribunal Regional Eleitoral, no âmbito da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) tem mais um capítulo. Iniciou com a denúncia do advogado Fábio Brito, do governador Ricardo Coutinho, acusando o TCE de ter enviado dados equivocados sobre nomeação de servidores em 2014, ano eleitoral.
O deputado Manuel Júnior não alivia com o prefeito Luciano Cartaxo, que declarou, recentemente, esperar pelo apoio do PMDB à sua reeleição em 2016. Cartaxo afirmou, inclusive, ter apoio de militantes do PMDB, referindo-se ao vereador Fernando Milanez. Júnior foi incisivo: “O PMDB já decidiu que terá candidato próprio, então o prefeito deve esquecer o PMDB e cuidar de administrar.”
O promotor Marinho Mendes, conhecido pela militância e combatividade, postou texto na Internet, em que questiona a mordaça que se estabeleceu da Justiça contra jornalistas paraibanos, impedidos de noticiar sobre o crime de Bruno Ernesto: “A Constituição Federal garante a liberdade de Imprensa, de pensamento e principalmente, a crítica ácida a autoridade”.
O deputado Veneziano admitiu que prefere não disputar a Prefeitura de Campina Grande em 2016, apesar de “estar à disposição do partido”, porque mantém a disposição de concorrer ao Governo do Estado na eleição de 2018. Seria antes uma estratégia de preservação da imagem e o desejo de voltar ao projeto interrompido no ano passado.
