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O deputado Janduhy foi dos primeiros a reagir contra a recente decisão da Justiça, concedendo liminar para suspender o arquivamento do pedido de empréstimo da Cagepa: “Nós respeitamos decisão da Justiça, até porque decisão da Justiça é para se cumprir, mas entendo que o caso se trata de matéria interna corporis, e não cabe intromissão de outro poder. Então, vamos aguardar o parecer da Procuradoria da Assembleia para recorrer.”

Segundo o deputado, “existe o princípio da harmonia e independência entre os poderes que ficam comprometido, entendemos que se trata de uma intromissão indevida, e por isto acredito que a Justiça, ao final, manterá a decisão soberana da Assembleia”.

A noite de segunda-feira (dia 27) foi de comemoração no bunker do candidato Luciano Cartaxo. O motivo foi a aparição do governador Ricardo Coutinho no guia da candidata Estelizabel Bezerra. Assessores da coligação liderada por Cartaxo dizem que RC só decidiu entrar no guia, após a provocação do candidato a vice Nonato Bandeira, ao afirmar que ele estava com síndrome de Cooperfield, em alusão ao mágico que tinha o hábito de desaparecer.

“Para mostrar que não estava com a síndrome, o governador decidiu entrar no guia”, ironizou um assessor petista. E complementa: “Nonato atingiu o objetivo.”

A Paraíba já teve um presidente de Senado. Ele era conhecido pela capacidade de articulação. Foi Humberto Lucena que, aliás, tanta falta tem feito ao Estado nesses tempos turbulentos. Agora, décadas depois, há uma chance de repetir o feito. Tem crescido muito em Brasília a articulação em torno do senador Vital Filho para disputar presidência da Casa. Apesar de reconhecer os obstáculos no caminho, ele próprio admite: “A possibilidade é real, e pode ocorrer.”

Apontado pelo Diap como um dos 100 “cabeças” do Senado, Vital tem sido especulado pelo seu partido, o PMDB, há tempos, como uma forma de superar as divergências internas, entre os grupos de Renan Calheiros e Eunício de Oliveira.

O recente entrevero envolvendo os coronéis Euler Chaves, comandante da PM, e o Américo, ex-comandante do Policiamento Metropolitano da Capital, tem causado grande tensão dentro dos quartéis do Estado. O caso motivou uma reação do Clube dos Oficiais e da Caixa Beneficente de Oficiais e Praças, que emitiram nota, na noite desta segunda-feira (dia 27), cobrando uma pacificação dentro da corporação, para evitar o pior.

A nota lamenta o episódio, “no qual teria havido atrito verbal e eminencia de troca de agressão física, não se consumando as agressões graças a interferência de companheiros coronéis… O fato lamentável ocorrido no gabinete do comandante geral, envolvendo o próprio comandante e chefe maior da nossa brisa polícia militar, tem sido comentado nos quatros cantos dos quarteis da corporação, se consubstanciando em um péssimo exemplo para nossa tropa.”

A candidata Estelizabel Bezerra, do PSB, sofreu um pequeno revés em sua disputa contra o candidato Luciano Cartaxo, do PT. Seus advogados haviam acionado a Justiça Eleitoral, para impedir a participação do prefeito Luciano Agra no guia de Cartaxo. O juiz Inácio Jairo (da propaganda eleitoral) acaba de negar o pedido.

O magistrado justificou sua decisão, afirmando que as falas do prefeito apenas relatavam assuntos políticos de conhecimento público. Agra, como se sabe, teve algumas aparições no guia eleitoral de Cartaxo, explicando as razões por que não pode ser candidato à reeleição e os motivos que o levaram a apoiar o petista.

O clima não é mais de harmonia na Praça dos Três Poderes. Um novo contencioso pode estar se formando entre os poderes na Paraíba. Começou quando o Governo Ricardo Coutinho decidiu ir à Justiça para cancelar recente decisão da Assembleia pelo arquivamento do pedido de empréstimo de R$ 150 milhões da Cagepa.

A decisão do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, de conceder liminar para promover o desarquivamento da matéria, pode ter desencadeado uma pendenga entre os poderes, que com resultados imprevisíveis. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo, já avisou que a matéria está arquivada.

Demorou pouco para a Justiça trazer de volta a polêmica do Caso Cagepa. Decisão do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho manda o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo, reabrir o processo de votação do empréstimo de R$ 150 milhões da Cagapa, que havia sido arquivado, após parecer contrário da Comissão de Orçamento da Casa.

O mandado de segurança foi impetrada pelo líder do Governo, deputado Hervázio Bezerra, alegando que não necessitaria de quorum qualificado para derrubar o parecer de Vituriano de Abreu.

O contencioso entre o Governo Ricardo Coutinho e o Sindifisco está de volta. Nos últimos meses, o Governo vem descumprindo decisão judicial, para descontar no contracheque de servidores o equivalente ao repasse do Sindicato. Agora, o Sindifisco decidiu ingressar com representação contra o governador junto ao Ministério Público por anistia ilegal de dívidas tributárias e improbidade administrativa.

Essa anistia, que ocorreu no final do ano passado e teria causado um prejuízo da ordem de R$ 2 milhões aos cofres públicos, segundo um levantamento técnico. Para o Sindifisco, o governador cometeu crime de improbidade administrativa, ao promover a concessão ilegal de anistia a multar, sem a devida autorização da Assembleia legislativa.

Agora só depende do governador Ricardo Coutinho. O Conselho Universitário (Consuni) e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UEPB aprovaram, por unanimidade, a lista tríplice com os nomes dos candidatos mais votados na eleição para reitor, realizado em maio. Aliás, a expectativa na comunidade acadêmica é que o governador nomeie o mais votado.

A lista traz professores Rangel Junior e José Etham (50,57% dos votos), Cristóvão Andrade e Fábio Agra Medeiros (21,17%), além de Eliana Maia e Juracy Régis (3,47%). A partir de agora, caberá ao governador nomear o novo reitor, que irá administrar a Universidade, a partir de 13 de dezembro próximo, durante o quadriênio 2012-2016.

Simplesmente não havia clima para o governador Ricardo Coutinho inaugurar a primeira etapa do Centro de Convenções sem citar o trabalho dos antecessores. Mas, isso não tira o seu mérito de ter dado continuidade à obra. Aliás, dar sequencia a obra de antecessores deveria ser regra e nunca exceção.

Como entregar uma obra do porte do Centro de Convenções desconhecendo o trabalho do ex-governador Tarcísio Burity (e também Milton Cabral), que iniciou o Costa do Sol?