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A Mesa Diretora da Assembleia já tem opinião formada em relação à votação, que impediu o Governo Ricardo Coutinho de dar seu aval para o empréstimo de R$ 150 milhões da Cagepa.

A convicção é que a votação se deu dentro da legalidade, o regimento foi obedecido e, portanto, o recurso do líder governista Hervázio Bezerra será desconsiderado. A disposição da Mesa é ir até o Superior Tribunal de Justiça para defender a soberania da decisão.

As eleições deste ano têm sido marcadas por algumas interessantes curiosidades. Uma delas, por exemplo, ocorre em Pombal. Há quatro anos, a cidade vivia um clima de intensa comoção, após a morte do prefeito Jairo Feitosa, do PT. Na sequencia, sua esposa Polyanna, apoiada pelo então presidente Lula, atropelou os adversários nas urnas e se elegeu prefeita.

Era previsível que, quatro anos depois, a prefeita ainda estivesse de bem com o eleitorado. Mas, não é o que se constata, a julgar pelas últimas pesquisas, que mostram vantagem de sua adversária Mayenne-Van na guerra das saias.

Desde que terminou a votação do pedido de aval do Governo para o empréstimo de R$ 150 milhões da Cagepa, reina uma polêmica em torno do voto do Pastor Jutahy Menezes. Momentos depois de anunciado o resultado, o deputado veio a público dizer que tinha votado contra o parecer do deputado Vituriano de Abreu e, portanto, a favor do Governo Ricardo Coutinho.

Para dirimir todas as dúvidas, a Mesa Diretora da Assembléia decidiu, na tarde desta quinta (dia 9), recuperar as imagens da votação, revendo o vídeo em que consta o momento em que os deputados foram convocados a externar seu voto. E, para surpresa geral, viu-se que o deputado estava ausente quando os votos foram contabilizados pelo primeiro-secretário Branco Mendes.

A novela da Cagepa promete render muitos capítulos. Se o governador Ricardo Coutinho imagina que vencerá a batalha, recorrendo ao Tribunal de Justiça contra a decisão de reverter a decisão da Assembleia rejeitando o pedido de aval para o empréstimo da Cagepa, pode estar enganado. A Mesa Diretora está disposta a lutar até as últimas instâncias.

O presidente Ricardo Marcelo revelou ao Blog que a Casa irá recorrer, caso o Governo insista em derrubar a decisão da Assembleia: “Nós temos um valioso acervo de decisões da Casa, desde o tempo de Nominando Diniz, como presidente, em que pareceres da Comissão de Orçamento só foram apreciados com o quórum qualificado, inclusive de 24 votos.”

Houve quem especulasse que setores aliados do Governo Ricardo Coutinho poderiam contratar outdoors, para expor os deputados que votaram contra o empréstimo da Cagepa. Operação similar àquela do terreno da Acadepol. Mas, aparentemente, a maré não está para peixe.

Pensando melhor, meu caro Paiakan, não seria de causar espanto se alguns setores da oposição contratassem outdoors, mostrando os diretores da Cagepa e o próprio governador como autores de uma operação de endividamento como se nunca se viu por essas latitudes.

A cada dia dessas eleições, mais me empolgo com o desempenho dos candidatos Antônio Radical, Renan Palmeira e Lourdes Sarmento. Mesmo tendo uma estrutura partidária mínima, os três têm cumprindo um papel muito importante nessa disputa de João Pessoa.

De prima, mostram uma independência que os demais candidatos claramente não têm. José Maranhão, Cícero Lucena, Luciano Cartaxo e Estelizabel Bezerra apresentam, em maior ou menor grau, uma fragilidade, que se evidencia a cada novo embate entre eles.

Foi uma quarta-feira de fogo para o Governo Ricardo Coutinho. Porém, por mais que tentasse articular com sua bancada e pressionasse os indecisos, não conseguiu o que pretendia, que era aprovar o aval do Governo para o empréstimo de R$ 150 milhões da Cagepa.

E, mesmo após os deputados baterem o martelo, o governador ainda não se deu por satisfeito, anunciando recurso junto à Justiça, para tentar derrubar a decisão do plenário.

Na base do grito e do contencioso, em vez de salvar a Cagepa, o governador pode contribuir para agravar ainda mais a sua situação, porque há uma cachoeira de problemas na empresa.

Momentos depois da decisão da Assembleia, o líder do Governo, deputado Hervázio Bezerra, anunciou a disposição de ir à Justiça para tentar derrubar a deliberação. Hervázio insiste que a votação deveria ocorrer na forma de maioria simples, ou seja 19 votos, em vez do quorum qualificado: “Uma minoria não pode ser maior do que a maioria, num regime democrático.”

O deputado Lindolfo Pires, inclusive, chegou a apresentar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça por votação de maioria simples, em decisão anterior da Assembleia. O deputado Janduhy Carneiro argumentou que, na verdade, a decisão anterior não guarda semelhança com a votação desta quarta-feira (dia 08) na Casa, que foi em parecer da Comissão de Orçamento.

O deputado Frei Anastácio assegurou, na manhã desta quarta-feira (dia 8), já possuir o requerimento com 16 assinaturas para protocolar o pedido de instalação da CPI da Cagepa: “Nós precisamos esclarecer por que a empresa chegou a situação em que se encontra, e encontrar os responsáveis por todo o desmantelamento da empresa.”

O petista também se posicionou contra a aprovação imediata do pedido de aval do Governo para o empréstimo de R$ 150 milhões da Cagepa: “O certo é investigarmos tudo, para somente depois liberarmos a concessão desse empréstimo.”