EM PLENA PANDEMIA Judiciário aprova criação de 65 novos cargos de assessores
O fato é que a notícia surpreende. Afinal, é até possível compreender a necessidade de mais pessoal para dar conta do acompanhamento processual na Paraíba. O problema maior é o momento por que passam a Paraíba e o mundo em função da crise do coronavírus, quando há uma evidente escassez de recursos para as ações […]
POR VIDEOCONFERÊNCIA Pleno do TJ elege novo juiz que irá integrar o Tribunal Regional Eleitoral
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, com 13 votos, o juiz José Ferreira Ramos Júnior para compor como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. A votação se deu no modo virtual. Ramos Júnior vai substituir Antônio Carneiro de Paiva Júnior, em posse marcada para a próxima semana (22 de maio). A sessão […]
E AGORA, JOÃO, VAI CUMPRIR? Supremo notifica governador sobre julgamento que derrubou ADPF em favor de servidores do Ipep
Houve, nesta terça (dia 12), algumas movimentações no portal do Supremo Tribunal Federal, dentro do processo relativo ao julgamento recente da ADPF 369. Segundo pode apurar o Blog, o Supremo gerou duas comunicações: uma dirigida à presidente da PBPrev e outra, ao governador João Azevedo. Nos dois expedientes, o comunicado da decisão sobre a improcedência […]
USO ILEGAL DE RECURSOS DO FUNDEB – TCE intima Ricardo Coutinho e Gilberto Carneiro em processo que pede ressarcimento de R$ 6,4 milhões aos cofres públicos
O ex-prefeito Ricardo Coutinho, o ex-procurador Gilberto Carneiro e outros atores que atuaram na prefeitura de João Pessoa, na gestão de 2004 a 2010, foram intimados pelo Tribunal de Contas do Estado, para audiência virtual para a próxima terça (dia 19), no processo que apura irregularidades no pagamento de honorários a escritórios de advocacia. […]
AVISO AOS ESPERTALHÕES Procurador alerta que o MPF está fiscalizando uso eleitoreiro de recursos de combate à pandemia
O Ministério Público Federal manda um recado aos gestores mal-intencionados, e avisa que está de olho na utilização indevida de recursos públicos e na autopromoção de candidaturas em ações de distribuição de bens comprados durante a pandemia, “com fins eleitoreiros”. A advertência foi feita pelo procurador regional eleitoral da Paraíba Rodolfo Alves . Ele revelou, inclusive, que […]
CASO IPEP Deputado diz que o governo procrastinar pagamento de salários é “flagrante desrespeito às instituições democráticas”
O caso Ipep chega à Assembleia. O deputado Eduardo Carneiro protocolou requerimento, em que pede que o governo do Estado cumpra a decisão judicial, implantando os salários integrais dos servidores. Segundo o deputado, é inaceitável que o governo siga procrastinando o pagamento a quem tem direitos os funcionários do antigo Ipep (IASS), após as mais […]
PARA COMBATER PANDEMIA Prefeitura convoca mais 430 profissionais de saúde aprovados em processo seletivo
A prefeitura de João Pessoa convocou, nesta terça (dia 12), mais 430 profissionais da saúde aprovados nos processos seletivos para provimento de cargos temporários, para atuarem na força tarefa de enfrentamento ao Covid19. Ao todo, são 33 médicos, aprovados no segundo processo, e 397 profissionais de variados segmentos da saúde, estes provenientes do cadastro de […]
PENSAMENTO PLURAL O novo protagonismo dos militares, por Rui Leitão
O Blog abre espaço para o escritor e historiador Rui Leitão, com vários livros publicados e que tem produzido com profusão crônicas em que contextualiza a realidade por que passa o Brasil. Nesse texto, “O novo protagonismo dos militares”, Rui postula que, se, por mais de 30 anos, os militares vinham atuando de “forma discreta […]
PARA ENFRENTAR PANDEMIA Prefeito entrega hospital de campanha de Campina com 42 leitos
O prefeito Romero Rodrigues entregou, na manhã desta terça (dia 12), o novo hospital campanha Dr. Virgílio Brasileiro. A unidade é destinada exclusivamente ao tratamento de vitimas da Covid19 e conta com 42 leitos, com pontos de oxigênio, sendo 20 deles na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Em tempos de pandemia, a inauguração aconteceu de […]
MISTÉRIO NA CALVÁRIO Quem seriam as autoridades com foro (além dos conselheiros) envolvidas nos inquéritos ora em quarentena no STJ?
O que têm em comum os inquéritos números 1289, 1290, 1291 e 1292 que tramitam no Superior Tribunal de Justiça? Primeiro, o fato de se reportarem à Operação Calvário. Depois, o entendimento de que, se o caso está no STJ, é porque envolve personagens com foro privilegiado. Por último, o mistério dos processos estarem praticamente […]