No meio jurídico existe um termo, que é aplicado quando alguém não se conforma com uma decisão judicial: o jus sperniandi (direito de espernear). E, aparentemente, é o que resta ao senador Flávio Bolsonaro (PL), após a derrota nas urnas de 2º para o presidente Lula (PT). Não é decente tripudiar de quem perdeu, mas o fato é perdeu e enfraqueceu o clã Bolsonaro.
Pode-se argumentar que Lula usou a máquina para oferecer aos eleitores um pacote de bondades. Aumento do Bolsa Família, pagamento antecipado do benefício, perdão para dívidas das Mei e até mesmo promessa da doação de R$ 5 mil para os microempresários. É bem capaz que essas medidas possam ter interferido na vontade de eleitores.
Porém, não há base de sustentação legal para pedir a anulação de uma eleição dessa magnitude, a partir dessa ofensiva eleitoral do petista. A legislação é permissiva e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro usou desse expediente, na eleição de 2022.
O senador Flávio fundamenta sua decisão de pedir a anulação da eleição, por conta da decisão do ministro Cristiano Zanin (Supremo Tribunal Federal), que, mesmo após o fechamento das urnas às 17h, determinou a prorrogação da votação até às 19h. Foi uma decisão estranha, mas, no fim, o próprio Tribubal Superior Eleitoral, que se melindrou com a decisão de Zanin, terminou por chancelar. A decisão de pedir anulação talvez tenha sido muito mais para dar uma satisfação à militância.
Em eleição é assim, que ganha, comemora, quem perde, enrola a bandeira e vai pra casa. E, no fim, ficam indagações tipo: Flávio terá sido mesmo a melhor escolha para a disputa? E, se o candidato fosse Tarcísio de Freitas ou outra liderança de Direita? O resultado poderia ser outro? Nunca se saberá.
O fato é que Lula venceu, e com uma margem surpreendente, diante de um cenário de extrema polarização. E mostrou ser um líder a não se subestimar. Claro, ele terá um grande desafio daqui pra frente, a partir da necessidade de pagar o pacote de bondades que ofereceu, afinal é um mistério onde irá buscar os recursos. Depois, irá enfrentar, talvez não a Câmara, mas um Senado provavelmente hostil.
