Como é de amplo conhecimento público, o senador Cássio Cunha Lima está inelegível para a disputa das eleições de 2014. Algo que poderia mudar com o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa. Mas, a julgar pelas declarações do deputado Henrique Alves, presidente da Câmara, ainda não há uma luz no fim do túnel. Alves é favorável à flexibilização da lei, mas em parte.

Segundo Alves afirmou ao Blog do Josias, “a lei tem exageros, que precisam ser corrigidos”. E exemplificou: “um parecer de um tribunal de contas não pode inviabilizar a decisão sobre a candidatura de um prefeito.” Josias lembra que o “abrandamento da Ficha Limpa está sendo discutido no contexto de uma minirreforma da legislação eleitoral que a Câmara quer votar até o final do mês”.

A proposta em tramitação na Câmara “elimina a possibilidade de serem considerados ‘fichas sujas’, inelegíveis por oito anos, os prefeitos, governadores e presidentes cujas contas tenham sido rejeitadas pelos tribunais de contas dos municípios, dos Estados e da União”. Somente seriam considerados fichas sujas aqueles cujas contas sejam reprovadas pelas casas legislativas.

Não é improvável que, muito em breve, ocorram novas mudanças no secretariado do prefeito Luciano Cartaxo. O prefeito, como se sabe, já trocou, em menos de quatro meses, o secretário de Saúde (era Lindemberg Medeiros e entrou Adalberto Fulgêncio) e da Articulação Governamental (Inaldo Leitão no lugar de Geraldo Bandeira Accioli).

Até onde o Blog pode apurar, Cartaxo não aceita a formação de guetos dentro de sua administração. E esse é um detalhe que pode redundar em mais mudanças. Um prestigiado assessor do prefeito revelou ao Blog: “Do mesmo jeito que o prefeito teve coragem de não manter Roseana Meira, também pode demitir outro secretário, que não esteja afinado com sua gestão.”

Há poucos dias, o Blog trouxe um artigo do poeta Ed Porto, ironizando a repentina mudança de gosto do governador Ricardo Coutinho e do secretário Chico César (Cultura), com relação ao chamado forró de plástico. Porto lembrava que, há dois anos, a dupla era visceralmente contra. César, inclusive, avisava que o Estado não aplicaria um centavo em eventos com bandas do gênero.

Mas, a um ano e pouco das eleições do próximo ano, tanto o governador, quanto o secretário mudaram de opinião: “vem agora o anarriê junino e o governo do Estado apoia os festejos de Antônio, João e Pedro em mais de 20 prefeituras paraibanas em cuja programação musical temos o melhor do pior forró de plástico. Dentre elas, pasmem, a de Campina Grande.”

Inspirado na polêmica, o artista de rua Régis montou bela charge que se encontra na Internet.

O deputado Anísio Maia, líder da oposição, decidiu abrir a caixa-preta dos gastos com propaganda do Governo Ricardo Coutinho. Em duro pronunciamento, Anísio cobrou da secretária Estelizabel Bezerra (Comunicação) a planilha: “Ora, nos dois primeiros anos de Ricardo Coutinho foram gastos mais de R$ 58 milhões (média de 29 milhões ao ano), um recorde, talvez nacional.”

Dados levantados pelo deputado mostram que o governo Cássio gastou 9.346.380,44 em 2003 (primeiro ano) e chegou a 27.601.992,38, em 2008. Ao longo dos seis anos e dois meses (foi cassado em fevereiro de 2009), gastou menos de R$ 100 milhões (média de R$ 16,6 milhões ao ano). Já o Governo Maranhão gastou menos de R$ 34 milhões, em um ano e dez meses de gestão (média de R$ 17 milhões ao ano).

Mais uma vez a Paraíba pontua mal em um ranking nacional. Estudo divulgado pela revista Educação, uma referência na área educacional, mostra que o Estado paga o quinto pior dentre as 27 unidades federativas do Brasil aos professores da rede estadual de ensino. Só ganha para Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Piauí e Ceará.

Os dados, naturalmente, são referentes a dezembro de 2012, quando o vencimento básico para um docente da rede pública com formação de ensino médio era de R$ 1.451, por uma jornada de 40 horas de trabalho semanais. Nesse estudo, a Paraíba vinha com salário de R$ 1.824,00, contra uma média nacional de R$ 2.633,00.

Estudo realizado pelos técnicos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) confirma o que o ex-prefeito Veneziano denunciou, há poucos dias: os paraibanos “já pagam a mais por energia elétrica que todos os demais brasileiros, devido à Lei n.º 9.933, sancionada pelo Governador Ricardo Coutinho, que aumentou ICMS incidente sobre as contas”.

A redução nas contas de energia elétrica, como se sabe, foi uma iniciativa da presidente Dilma para desafogar o bolso dos consumidores. Mas, na Paraíba, não funciona assim, desde o mês de abril. O Estado foi o único do País que mudou a legislação, para impedir a redução nas contas de energia, em consumidores com faixas de consumo acima de 50 KWh/mês.

Em nota técnica, a Aneel confirma que “em função da Lei nº 9.933/2012, a redução proporcionada pela Lei Federal nº 12.783/2013 é diminuída de 18% sobre a tarifa bruta ao consumidor para estimados 9,26%.

O Blog volta a veicular interessante artigo do professor aposentado, Jônatas Frazão, que tem analisado sempre com muita lucidez a cena política do Estado. Em seu mais recente comentário, “E não é que a oposição está mostrando força, união e organização?” sinaliza para, pela primeira vez, as oposições estarem unidas e organizadas na Paraíba.

Mostra que, tanto em Campina Grande, quando conseguiu unir as oposições para derrotar o grupo Cunha Lima, o ex-prefeito Veneziano pode ser o nome para unificar e organizar as oposições para a disputa contra o governador RC: “Tanto que, na solenidade de assinatura da ficha de filiação de Luciano Agra ao PEN, o que se viu foi uma oposição unida e com o mesmo discurso”.

Será interessante observar como Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União irão se posicionar em relação à denúncia do prefeito Segundo Madruga (Emas). Como se sabe, o prefeito revelou que o governador Ricardo Coutinho cortou o programa de carros-pipa da cidade, após ele se recusar a apoiar sua reeleição.

A denúncia foi feita pelo próprio prefeito nas redes sociais, há poucos dias, e também diretamente ao senador Vital, a quem pediu providências. Vital garantiu o atendimento de mais carros-pipa para Emas, através de uma solicitação diretamente ao Comando do Exército, e acaba de encaminhar o caso para apuração por parte do MPF, CGU e TCU.

Segundo o senador, o comportamento do governador “fere todos os princípios da Administração Pública e agride a cidadania”.

O ex-deputado Ramalho Leite rebateu, junto ao Blog, decisão da promotora Miriam Pereira Vasconcelos, que mandou suspender as obras de um empreendimento em Bananeiras, sob suspeita de crime ambiental, com a destruição de um morro: “Não há dano ao meio ambiente, apenas o aproveitamento da margem de uma rodovia.”

Segundo Ramalho, “Esse morro é resíduo da estrada que o cortou há alguns anos para passar o Anel do Brejo. Está havendo uma interpretação equivocada do assunto.” E afiançou que a obra não tem apoio do Governo do Estado, conforme se especula na cidade: “Quem colocou o Governo no meio o fez apenas para despertar seu interesse de fiscal permanente de obras publicas.”

“Quem está contra essa obra está contra o desenvolvimento da cidade, em que pese a precaução manifestada pelo MP, em sua função específica, tudo vai se esclarecer para o bem da cidade”, arrematou. Leia mais…

A filiação do ex-prefeito Luciano Agra na PEN reuniu, na manhã desta segunda (dia 10), algumas das principais lideranças de oposição. E a tônica foi, claramente, a união das oposições. Agra chegou a afirmar: “Ninguém venha me dizer que a Paraíba está satisfeita com o Governo que tem. Então, nós queremos unir as oposições para apresentar uma nova opção ao Estado”.

“Estamos encerrando, hoje, um ciclo da política da Paraíba. As grandes promessas que nós vimos na Paraíba envelheceram precocemente. O atual Governo envelheceu como sabemos muito bem”, pontuou Agra. E chegou a comparar o governador Ricardo Coutinho a Adolfo Hitler, quando indagado se tinha sido obrigado a desistir da reeleição: “Foi o triunfo da vontade de Adolfo.”

Agra criticou ainda os vultosos gastos com publicidade: “A Paraíba sofrendo o que vem sofrendo com a recente estiagem, e o Governo do Estado gastando ai milhões (cerca de R$ 83 mil/dia). Enquanto isso tinha gente ligada ao Governo (a 1ª dama Pâmela Bório) numa estação de esqui para milionários nos Estados Unidos. O Governo não teve solidariedade para com os paraibanos.”