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O Conselho Nacional de Justiça enviou quatro membros à Paraíba, nas últimas semanas, para apurar denúncia de problemas envolvendo o pagamento dos precatórios da Prefeitura de João Pessoa, na conta mantida pelo Tribunal de Justiça. Um dos dados detectados foi um saldo acima de R$ 30 milhões, enquanto os beneficiários aguardam há meses pelos pagamentos.

A dúvida do CNJ é sobre a aplicação dessa montanha de dinheiro. O dinheiro dos precatórios, como se sabe, é repassado pela Prefeitura ao Tribunal de Justiça por força da Emenda 62, de 2009. Mas, os pagamentos não estão sendo efetuados a quem de direito. A dúvida é o destino que está sendo dado ao dinheiro gerado com a aplicação dos recursos em conta bancária.

O final de semana foi intenso de mobilização, especialmente após a publicação da última pesquisa Ibope/Jornal da Paraíba. Militantes do PSD, partido do vice-governador Rômulo Gouveia, informaram ao Blog uma onda de insatisfação com a condução da campanha do PSB em João Pessoa e ameaçam deixar a aliança para apoiar outro candidato. Eles alegam que suas reinvindicações da campanha não estão sendo atendidas.

O caso foi levado ao conhecimento do vice-governador, que pediu tempo para resolver os problemas pendentes com o PSB, partido do governador Ricardo Coutinho, e evitar um racha que poderá trazer graves consequências.

A campanha entra na reta final dos últimos quinze dias, e alguns candidatos começam a utilizar suas armas de maior calibre. É o caso, por exemplo, de Zé Maranhão, do PMDB, que promove na tarde desta segunda (dia 24), uma marcha contra a corrupção.

A marcha tem alguns simbolismos e segue alguns trilhos. A concentração, por exemplo, irá ocorrer às 15h em frente à CBTU que, por coincidência, tem sido dirigida por Lucelio, que vem a ser irmão do candidato petista Luciano Cartaxo, ora surfando nas pesquisas.

Coordenadores da campanha de Maranhão lembram que, após passar cinco anos sem muitos recursos, “de repente da CBTU recebe um aporte de R$ 96 milhões, pelas mãos do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), que é do PP, partido, coincidentemente, aliado do PT de Cartaxo”.

A duas semanas das eleições municipais, a última pesquisa Ibope trouxe uma mudança surpreendente em relação aos números da amostragem realizada em 10 de agosto último. O fato novo é o crescimento vertical do candidato Luciano Cartaxo, do PT, que passou de 14% para 29%. Mas do que dobrou em pouco mais de um mês.

E, pelo visto, Cartaxo foi buscar votos dos candidatos Zé Maranhão, que experimentou queda de 27% (na anterior) para 18%, e Cícero Lucena, que desceu de 26% para 20%. Os dois juntos perderam 15%, que foi exatamente o tamanho do surpreendente crescimento do petista no período. Já a candidata Estelizabel Bezerra saltou de 9% para 14%.

O advogado Carlos Fábio, da coligação liderada pelo PMDB, estranhou as declarações do prefeito Luciano Agra, afirmando a presença de fiscais da Justiça Eleitoral na fatídica reunião com os agentes comunitários de saúde. Agra deu a informação para justificar que não houve qualquer irregularidade no evento, porque, segundo ele, se houvesse, os fiscais teriam acionado os presentes.

Segundo o advogado, “seria importante saber se essa informação do prefeito Luciano Agra é realmente verdadeira, porque é muito estranho que fiscais tenham testemunhado tudo que toda a Paraíba viu no vídeo, e não tenham adotado qualquer providência, porque está claro o cometimento do ilícito, com promessa de emprego para pessoas que estão há dez anos esperando uma solução”.

O prefeito Luciano Agra decidiu rebater a denúncia de uso da máquina e conduta vedada na reunião com o candidato Luciano Cartaxo e os agentes comunitários da saúde, e então fez uma revelação surpreendente: “Foi uma reunião num prédio privado, e não se cometeu qualquer irregularidade, tanto que havia a presença de fiscais da Justiça Eleitoral, que certamente acompanharam tudo.”

Agra aproveitou para alfinetar os demais candidatos: “É uma reação desesperada de coligações de derrotados.”

A Folha de São Paulo registrou problemas enfrentados pela coligação do PP com o PT pelo País e destaca que, em Campina Grande, o ex-presidente Lula está impedido de participar do guia da candidata Daniella Ribeiro, citada como irmã do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades).

Segundo a Folha, o juiz Ruy Jander considerou “vergonhoso” o fato de Lula aparecer no guia da candidata do PP, uma vez que o partido do ex-presidente, o PT, tem candidato próprio, que é Alexandre Almeida.

Confira reportagem.

Após protocolarem ação contra o prefeito Luciano Agra e o candidato Luciano Cartaxo junto à Justiça Eleitoral, os advogados Carlos Fábio e Raoni Vita, da coligação liderada pelo candidato do PMDB, José Maranhão, também impetraram uma notícia-crime no Tribunal Regional Eleitoral.

Carlos Fábio entende “que o caso é muito mais grave do que se imaginou, no primeiro momento, porque o art. 299 do Código Eleitoral pode ensejar, além de outras penas, quatro anos de prisão”.

Os advogados Carlos Fábio e Raoni Vita, da Coligação João Pessoa Mais Feliz, liderada pelo candidato José Maranhão (PMDB), agiram rápido desde a divulgação dos vídeos bombásticos, envolvendo o prefeito Luciano Agra e o candidato Luciano Cartaxo.

Eles decidiram protocolar, ainda nesta quinta (dia 20), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em que acusam Agra e Cartaxo por “abuso de poder, captação ilícita de votos (art. 41-A do Código Eleitoral) e conduta vedada”.

Ao mesmo tempo, os advogados estão encaminhando as cópias dos vídeos e vários documentos ao Ministério Público Eleitoral, propondo ação por crime de corrupção, que está capitulado no art. 299, também do Código Eleitoral.

Os advogados dos candidatos Cícero Lucena, do PSDB, e Estelizabel Bezerra, do PSB, também anunciaram ações semelhantes junto à Justiça Eleitoral.

Caíram como uma bomba os vídeos distribuídos com a Imprensa, na manhã desta quinta-feira (dia 20), trazendo as imagens de uma reunião realizada, há poucos, numa casa de recepções, envolvendo o prefeito Luciano Agra, o procurador do Município Waldeberto Martins, a secretária Roseana Meira (Saúde, João Pessoa) e o candidato Luciano Cartaxo com agentes comunitários de saúde.

Nos vídeos, o prefeito, a secretária e o procurador pedem votos aos agentes para Cartaxo. Também se promete resolver a situação dos agentes, promovendo a contratação pela Prefeitura, logo após o período eleitoral. E se Agra não realizar as contratações, Cartaxo promete fazer, ao tomar posse (caso seja eleito), em janeiro: “Eu vim aqui pra dizer a vocês que a gente em janeiro de 2013, resolvemos definitivamente.”

Os vídeos podem ser conferidos no Youtube.